Em meio à discussão sobre quem irá ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), a própria presidente da corte pautou para esta terça-feira (19), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma resolução que determina a escolha de mais mulheres para a vaga de magistrados dos tribunais de segunda instância.
A proposta estabelece paridade, ou seja, a escolha de homens e mulheres na mesma medida, para composição dos tribunais. A relatora no CNJ é a ministra Salise Sanchonete.
Se aprovada, a resolução incluiria o gênero entre os critérios objetivos para promoção por merecimento dos magistrados.
De acordo com o CNJ, o objetivo é promover equidade de gênero no acesso aos tribunais. A regra valeria para escolha de desembargadores e juízes auxiliares dos tribunais de justiça dos estados e também nos federais.
A resolução não trata textualmente dos tribunais superiores mas, avaliam os articuladores da proposta, aumenta a pressão para indicação tanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Rosa Weber se aposenta no dia 28 de setembro. Durante toda história da corte, somente três mulheres ocuparam a cadeira de ministra do STF. Além de Weber, Ellen Gracie — aposentada em 2011 — e a ministra Carmen Lúcia, que segue no tribunal.
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