domingo, outubro 1, 2023
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Entorno de Lira vê articulação por novos tipos de emendas obrigatórias, dizem fontes


Com o fim do orçamento secreto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, quer aumentar a quantidade de emendas de execução obrigatória, para retomar os poderes do Legislativo.

Segundo apurou a CNN, uma das ideias é tornar obrigatórias as chamadas emendas de comissão já para o ano que vem. A medida teria que ser aprovada até dezembro.

Lira estaria insatisfeito com emendas que têm sido liberadas pelos próprios ministros para seus redutos eleitorais sem a participação de deputados. Hoje, as emendas individuais são obrigatórias, mas as de bancada e de comissão, não.

Existe uma comissão no Congresso estudando o assunto, que vai apresentar sugestões. No Planalto a expectativa é de que os parlamentares insistam na liberação de emendas individuais, tentando estabelecer uma ordem cronológica.

Veja também –  Análise: Arthur Lira defende emendas de relator

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