Em apresentação do Novo PAC ao corpo diplomático no Itamaraty nesta segunda-feira (18), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o governo busca investimentos brasileiros e estrangeiros para os projetos de infraestrutura previstos na nova edição do programa. “Estamos estimulando consórcios com empresas nacionais e internacionais para participar dos investimentos”, disse.
“Estamos abertos a receber propostas de investimentos por meio de PMI”, informou o ministro. Segundo Costa, o PAC tem “caráter dinâmico”, e o governo tem apresentado apenas os projetos que “estão maduro”. “Mas nos próximos meses, dezenas de projetos que estão sendo finalizados pelos municípios, estados e união”.
PMI é Procedimento de Manifestação de Interesse, um chamamento público que viabiliza a realização de estudos relativos a projetos de interesse público em conjunto com a iniciativa privada.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, também participada do evento, acompanhado ainda da ministra substituta das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha.
Portos e rodovias
O ministro explicou que o PAC tem dois conjuntos, um de investimentos, empreendimentos e infraestrutura, e um conjunto de medidas institucionais. “Esses dois blocos têm que andar juntos. Então, tem uma série de medidas, propostas de leis, portarias, decretos, que cria ambiente propício para que o investimento ocorra.”
De acordo com Costa, o destaque na área de infraestrutura será para portos e rodovias. “Vamos dar destaques nos próximos leilões de rodovias e portuários”, com investimentos previstos em US$ 71,7 bilhões, considerando ainda aeroportos, hidrovias e ferrovias.
Saneamento
Costa destacou ainda a área de saneamento básico. “Muitos aglomerados urbanos com pouco ou baixo saneamento é um problema, mas oportunidade de investidores, em especial, fundos de investimentos.”
Novo PAC
O governo federal anunciou em 11 de agosto que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai contar com R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. O presidente Lula participa de evento, no Rio de Janeiro, para detalhar o programa.
Segundo informações do governo, o montante investido estará dividido da seguinte maneira: Orçamento Geral da União (OGU) direcionará R$ 371 bilhões; empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos somam R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
O novo PAC está organizado em nove eixos de investimento e cinco grupos de medidas institucionais.
O governo tem feito uma série de apresentações regionais do programa pelo país. No final de agosto, Rui Costa abriu a rodada de apresentações estaduais em evento em São Paulo.
Para o estado, o pacote prevê investimentos para aeroporto no Guarujá e túnel (ligação seca) ligando o Guarujá a Santos. Também está prevista a extensão da Linha 2-Verde do Metrô (Vila Prudente – Penha – Guarulhos) e obras para o trem de passageiros que ligará a capital a Campinas.
De acordo com dados do governo, o Novo PAC volta R$ 179,6 bilhões ao estado. Deste total, R$ 81,4 bilhões (cerca de 45%) estará voltado ao eixo de Transporte Eficiente e Sustentável.
Em atualização
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