domingo, setembro 24, 2023
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Governo quer rever licenças de grandes mineradoras; ministro fala em “democratizar” direito de exploração


O governo quer rever as licenças detidas por grandes mineradoras para explorar jazidas no país. O plano, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é “reorganizar o setor minerário” brasileiro e “democratizar a exploração de riquezas”.

Alguns caminhos estão sob análise. “Envolve desde a sensibilidade das empresas de colocar no mercado esses direitos até a ação legislativa para que isso seja feito a fórceps”, afirmou Silveira, em entrevista à CNN.

Segundo o ministro, as principais mineradoras do país detêm um número muito grande de alvarás de pesquisa e direitos de lavra que são mantidos em estoque, sem que haja investimentos nessas áreas.

Enquanto isso, algumas regiões do país convivem com projeções de declínio da produção de minério, caso do estado natal de Silveira, Minas Gerais.

“Pedi à minha equipe que estude com profundidade. De forma geral, precisamos reorganizar o setor minerário. Minas Gerais paga um preço muito caro por ter sob o comando de grandes mineradoras a concentração dos direitos de exploração”, disse.

A ideia é ter até dezembro um plano de ação para que, no ano que vem, as medidas já possam ser implementadas, indicou Silveira.“Queremos destravar o setor minerário. Precisamos democratizar a exploração das riquezas”, afirmou.

A CNN procurou a Vale, maior mineradora do país, e aguarda manifestação.

Veja também: Governo vê mais chances de taxar super-ricos, dizem fontes


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